Outubro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2018: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de Outubro de 2018 e dá outras providências
Agosto
- DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2018: Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de agosto de 2018 data posterior as comemorações do aniversário do município de Moju
- DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2018: Nomear membros titulares e seus suplentes para comporem o junta administrativa de recursos de infrações – JARI
- DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2018: Nomear os membros titulares e seus suplentes para comporem o conselho de municipal da assistência social – CMAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018: Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos relativos ao concurso público 001/2016, determinando a adoção de providência de documentação e, apuração de eventuais irregularidades
- DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018: Dispõe sobre a organização para a realização da conferência municipal do desenvolvimento rural sustentável, determinando ao secretário municipal de agropecuária, indústria, comércio e serviços a adição de todas as providências que se fizerem necessárias a realização do evento e dá outras providências.
Julho
- DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018: Dispõe sobre as publicações oficiais do município de Moju/PA e dá outras providências
- DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018: Nomear para exercer o cargo de diretor de produção agrícola
- DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018: Nomear para exercer o cargo de diretor de tributos e dívida ativa
- DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018: Nomear para exercer o cargo de controlador municipal
- DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018: Nomear para exercer o cargo de secretária adjunta de gabinete -DAS-2
- DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018: Nomear para exercer o cargo da secretária municipal de desenvolvimento social trabalho e renda
- DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018: Nomear para exercer o cargo de assessor de planejamento e assuntos estratégicos -DAS-2
- DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018: Nomear, para exercer o cargo de chefe de gabinete -DAS-1
- DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia -DAS-1
- DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal finanças – DAS-1
- DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de agropecuária, pesca, indústria, comércio e serviços
- DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de cultura, desporto, lazer e turismo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de transporte
- DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018: Nomear Servidor para Exercer o Cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública
- DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018: Nomear Servidor para exercer o Cargo de Procurador Geral do Município
- DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018: Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores Temporários do Município de Moju
- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018: Nomear a Servidora para Exercer o Cargo de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Educação
- DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018: Nomear Servidor para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018: Nomear servidor para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde
- DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018: Nomear Servidora para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Administração
Junho
- DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2018: Convocação para apresentação de documentação e consequente nomeação nos termos editalícios
Maio
- DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2018: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
Abril
- DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018: Dispõe sobre a gratificação por plantão remunerado aos integrantes do departamento municipal de trânsito – demutran, e dá outras providências
Março
- DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Fevereiro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2018: Convocação para apresentação de documentação para fins de nomeação nos termos editalícios
Janeiro
- DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018: Constitui a Comissão de Trabalho e Estudo para Implantação e Acompanhamento das Ações de Arrecadação no âmbito da Arrecadação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
- DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018: Dispõe sobre a criação de Escola Sede e dá outras providências
